Termos e Condições


Termos e Condições – Meraki. Tecidos

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site Meraki – Tecidos, bem como a compra de produtos através da loja online. Ao utilizar o site ou efetuar uma encomenda, o cliente aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

2. Identificação da Empresa

A loja online é explorada por Joaquim Valadas & Eduarda Mateus Lda, NIF 513132406, adiante designada apenas por Meraki – Tecidos.

3. Produtos

A Meraki – Tecidos comercializa:

  • Tecidos (lycras, algodão, entre outros)
  • Produtos digitais (moldes e ficheiros de costura em formato eletrónico)

As descrições e imagens dos produtos são ilustrativas, podendo existir pequenas variações de cor ou textura devido às configurações dos dispositivos dos clientes.

4. Encomendas

As encomendas são efetuadas através do site oficial da Meraki – Tecidos. Após submissão, o cliente recebe um email de confirmação.

  • Produtos digitais são enviados por email ou disponibilizados para download após confirmação de pagamento.
  • Produtos físicos são expedidos conforme indicado na secção Envios.

5. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Métodos de pagamento aceites:

  • MBWay
  • PayPal
  • Klarna
  • Cartão de Crédito

A encomenda só é considerada válida após confirmação do pagamento.

6. Envios

  • Realizamos envios para Portugal Continental, Ilhas (Açores e Madeira) e países da União Europeia, exceto Reino Unido.
  • Os prazos de entrega variam de acordo com o destino e disponibilidade dos transportadores. A Meraki – Tecidos não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.

7. Devoluções e Reclamações

  • Não aceitamos devoluções por arrependimento ou erro de compra por parte do cliente, dado tratar-se de tecidos cortados à medida e produtos digitais.
  • Só aceitamos devoluções quando:
    • O artigo apresentar defeito de fabrico;
    • Houver erro na expedição imputável à Meraki – Tecidos.
  • O prazo para reclamação/devolução é de 15 dias a contar da receção da encomenda.
  • Nestes casos, a Meraki – Tecidos assume os custos de transporte e procede à substituição ou reembolso.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, moldes digitais, etc.) são propriedade da Meraki – Tecidos ou de terceiros devidamente autorizados. É expressamente proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia.

9. Responsabilidade

A Meraki – Tecidos não se responsabiliza por:

  • Utilização indevida dos produtos adquiridos;
  • Danos ou atrasos decorrentes de fatores externos à sua atividade, nomeadamente responsabilidade das transportadoras ou problemas técnicos da internet.

10. Dados Pessoais

A recolha e tratamento de dados pessoais dos clientes cumprem a legislação em vigor, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Os dados são utilizados apenas para processamento de encomendas, faturação e comunicação relacionada.

11. Alterações dos Termos e Condições

A Meraki – Tecidos reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no site.

12. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca da sede da Meraki – Tecidos.

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Licença

Excetuando referência em contrário, a MERAKI. Tecidos e/ou os seus licenciantes são proprietários dos direitos de propriedade intelectual para todo o material em MERAKI. Tecidos.

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